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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:00
Lei de Cotas completa 30 anos e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho ainda tem muito o que avançar
De acordo com Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, mesmo com três décadas de existência da Lei 8213/91, é preciso conscientizar as empresas para que não sejam apenas meras cumpridoras da lei.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:40
Flexible Lawyer: Um novo modelo de Advocacia para a nova economia
Segundo dados de pesquisa realizada pela Fenalaw (maior Feira do Mercado Jurídico), o mercado
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2024 - 11:36
Dólar sobe para R$ 6,15 com cenário fiscal e juros no radar
Dólar sobe para R$ 6,15 com intervenção do BC; cenário fiscal e juros altos pressionam o mercado financeiro no Brasil.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:08
Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:22
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP
O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:27
Empresas buscam melhorar gestão de dados para impulsionar as práticas ESG
Especialista da seusdados explica como as companhias podem fortalecer a reputação no mercado ao implementarem práticas de governança da informação.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 16:54
Compliance: porque o método ajudou a Polícia federal a deflagrar a nova fase da operação Carne Fraca

Advogadas especialistas Carolina Martins Barbosa e Ana Flávia Cruvinel explicam que o mercado está cada vez mais exigente com transparência.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:48
Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras
Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:00
Estabilidade, licença-maternidade e amamentação: gravidez é protegida por garantias históricas
Além das preocupações habituais com a gravidez, mulheres lutam para se manter no mercado e evitar demissões
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:50
Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:05
Bancário. Contrato. Revisão. Juros remuneratórios. Taxa. Pactuação. Falta.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:15
Philip Morris pagará indenização de R$ 100 mil a viúvo de fumante
Segundo a decisão, a empresa é responsável pois colocou o produto no mercado mesmo sabendo de seus males
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:54
SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h
Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00
As razões para a modificação do contrato de compra e venda em decorrência de alteração das condições de preço no mercado

Sônia Regina Negrão é advogada e especializanda em Direito Civil na Faculdade de Direito das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente/SP
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33
A Reforma do GDPR: em equilíbrio entre simplificação e preservação dos direitos fundamentais

opiniões sobre direitos e competitividade no mercado digital
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2025 - 10:26
Registro de marca: o caso Helio Makoto e a importância da proteção jurídica para empresas

representa a identidade do negócio, seu posicionamento de mercado e sua reputação
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:17
Mourão Campos Group inaugura escritório na Europa e anuncia a contratação de Mathias Ehlert
Operação estratégica no Reino Unido tem como objetivo fortalecer a promoção do mercado brasileiro a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Dezembro de 2024 - 11:02
2024: o ano da cannabis no Brasil

ajustes da Anvisa que impulsionaram o mercado medicinal e veterinário
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 12:17
Controle de armas: criminalista defende política protetiva e não proibitiva

Novo decreto para mercado de armas deve ser editado nos próximos dias; ministro da Justiça Flávio

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